Educação de Jovens e Adultos aspectos históricos.

Educação de Jovens e Adultos – EJA iremos traçar um panorama histórico no Brasil. Preferi dividir por décadas pois fica mais fácil compreensão.

Não há saber mais ou saber menos: Há saberes diferentes.

Paulo Freire

Não posso deixar de citar que a mesma está muito ligada a Paulo Freire. O Sistema Paulo Freire, desenvolvido na década de 60, teve sua primeira aplicação na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte. E, com o sucesso da experiência, passou a ser conhecido em todo País, sendo praticado por diversos grupos de cultura popular.

Foto com alunos e professores na escola muito comum no século XIX.

Na Década de 30

A Constituição de 1934 estabeleceu a criação de um Plano Nacional de Educação, que indicava pela primeira vez a educação de adultos como dever do Estado, incluindo em suas normas a oferta do ensino primário integral, gratuito e de frequência obrigatória, extensiva para adultos.

Desde a Revolução de 1930, as mudanças políticas e econômicas permitiram o início da consolidação de um sistema público de educação elementar no país.

A Constituição de 1934 estabeleceu a criação de um Plano Nacional de Educação, que indicava pela primeira vez a educação de adultos como dever do Estado, incluindo em suas normas a oferta do ensino primário integral, gratuito e de frequência obrigatória, extensiva para adultos.

Na Década de 40

A década de 40 foi marcada por algumas iniciativas políticas e pedagógicas que ampliaram o EJA: a criação e a regulamentação do Fundo Nacional do Ensino Primário (FNEP); a criação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP); o surgimento das primeiras obras dedicadas ao ensino supletivo; o lançamento da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA), e outros. Entretanto este conjunto de iniciativas permitiu que a educação de adultos se firmasse como uma questão nacional.

Ao mesmo tempo, os movimentos internacionais e organizações como a UNESCO, exerceram influência positiva, reconhecendo os trabalhos que vinham sendo realizados no Brasil e assim estimulando a criação de programas nacionais de educação de adultos analfabetos.

Em 1946, ao passo que a instalação do Estado Nacional Desenvolvimentista, houve um deslocamento do projeto político do Brasil, passando do modelo agrícola e rural para um modelo industrial e urbano, que gerou a necessidade de mão-de-obra qualificada e alfabetizada.

Em 1947, o MEC promoveu a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA). Contudo a campanha possuía duas estratégias: os planos de ação extensiva(alfabetização de grande parte da população) e os planos de ação em profundidade (capacitação profissional e atuação junto à comunidade). O objetivo não era apenas alfabetizar, mas aprofundar o trabalho educativo. Essa campanha – denominada CEAA – atuou no meio rural e no meio urbano, possuindo objetivos diversos, mas diretrizes comuns.

Na Década de 50

Em 1952 foi criada a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), inicialmente ligada a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA. A CNER contudo caracterizou-se, no período de 1952 a 1956, como uma das instituições promotoras do processo de desenvolvimento de comunidades no meio rural brasileiro.

Nos anos 50, a CNEA iniciou novas discussões sobre educação de adultos, priorizando crianças e jovens. Em 1963, foi extinta junto com outras campanhas existentes.

Em 1958, foi realizado o segundo Congresso Nacional de Educação de Adultos, objetivando todavia avaliar as ações realizadas na área e visando propor soluções adequadas para a questão. Foram feitas críticas à precariedade dos prédios escolares, à inadequação do material didático e à qualificação do professor.

Na Década de 60

Na década de 60, o Estado, associado à Igreja Católica, deu um novo impulso às campanhas de alfabetização de adultos.

No entanto, em 1964, o regime militar, após o golpe, reprimiu todos os movimentos de alfabetização que se vinculavam à ideia de fortalecimento de uma cultura popular.

O Movimento de Educação de Bases (MEB) sobreviveu por estar ligado ao MEC e à igreja Católica. Todavia, devido às pressões e à escassez de recursos financeiros, grande parte do sistema encerrou suas atividades em 1966.

Na Década de 70

Contudo na década de 70, ainda sob a ditadura militar, marca o início das ações do Movimento Brasileiro de Alfabetização – o MOBRAL, que era um projeto para se acabar com o analfabetismo em apenas dez anos.

Após esse período, por consequência, quando o governo já deveria ter cumprido essa meta, o Censo divulgado pelo IBGE registrou 25,5% de pessoas analfabetas na população de 15 anos ou mais. O governo realizou diversas alterações nos objetivos do programa, ampliando sua área de atuação para campos como a educação comunitária e a educação de crianças.

O governo implantou o ensino supletivo em 1971, marcando um momento importante na história do EJA do Brasil. As autoridades educacionais criaram os Centros de Estudos Supletivos em todo o País, propondo um modelo de educação do futuro, que atenderia às necessidades de uma sociedade em processo de modernização. O governo objetivava escolarizar um grande número de pessoas, mediante um baixo custo operacional, satisfazendo às necessidades de um mercado de trabalho competitivo, que exigia escolarização cada vez maior.

Na Década de 80

No início da década de 80, a sociedade brasileira viveu importantes transformações sócio-políticas com o fim dos governos militares e a retomada do processo de democratização, basta lembrar da campanha nacional a favor das eleições diretas.

O governo extinguiu o MOBRAL em 1985 e o substituiu pela Fundação EDUCAR.

O contexto da redemocratização possibilitou a ampliação das atividades da EJA. Estudantes, educadores e políticos organizaram-se em defesa da escola pública e gratuita para todos.

A nova Constituição de 1988 trouxe importantes avanços para a EJA: o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, passou a ser garantia constitucional também para os que a ele não tiveram acesso na idade apropriada.

Na Década de 90

Contudo, a partir dos anos 90, a EJA começou a perder espaço nas ações governamentais.

Inicialmente, o governo Collor, ao assumir em março de 1990, extinguiu a Fundação EDUCAR e colocou todos os seus funcionários em disponibilidade. Em seguida, a União começou a se afastar das atividades da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Finalmente, transferiu a responsabilidade dessas atividades para os Estados e Municípios, alegando a necessidade de enxugar a máquina administrativa.

Esta versão em voz ativa torna a sequência de eventos mais clara e direta, enfatizando as ações tomadas pelo governo Collor e pela União. As palavras de transição ajudam a estabelecer a ordem cronológica e a relação entre os eventos descritos.

A partir de 2.000

Contudo, em janeiro de 2003, o MEC anunciou que o novo governo federal priorizaria a alfabetização do EJA. Para isso, o governo criou a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, que visa erradicar o analfabetismo durante o mandato de quatro anos do governo Lula.

Mesmo assim, para cumprir essa meta, o governo lançou o Programa Brasil Alfabetizado, por meio do qual o MEC contribuirá com os órgãos públicos estaduais e municipais, instituições de ensino superior e organizações sem fins lucrativos que desenvolvam ações de alfabetização.

No Programa Brasil Alfabetizado, por conseguinte, o governo direcionará a assistência ao desenvolvimento de projetos com as seguintes ações: Alfabetização do EJA e formação de alfabetizadores.

O governo ainda executa o Programa, por isso não podemos, ainda, afirmar se alcançou o objetivo pretendido. E assim conhecemos um pouco da história de Educação de Jovens e Adultos em nosso país.

Saiba mais sobre Paulo Freire: Educar para Conscientizar

Bibliografia:

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira/Paulo Ghiraldelli JR. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
LEAL, Telma Ferras. Desafios da educação de Jovens e Adultos: construindo práticas de alfabetização/ Telma Ferraz Leal; Eliana Borges Correia de Albuquerque (org.) – 1ª ed.; 1. Reimp. – Belo Horizonte: Autêntica, 2005.