Direitos e deveres dos professores
Interpretação dos direitos e deveres dos professores nos artigos na LDB
Os artigos 67 e 13 diz sobre os direitos e deveres dos professores estão previstos na LDB.
O artigo 67 da Lei 9.394/96, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) assegura aos aos docentes do magistério público:
- Ingresso, exclusivamente, por concurso de provas e títulos;
- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;
- Piso salarial profissional;
- Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;
- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho e
- Condições adequadas de trabalho.
De acordo com LDB, no parágrafo único do referido artigo, diz que a experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistérios, nos termos das normas de cada sistema.
No serviço público, os profissionais de educação não devem abrir mão, por ser princípio do ensino, da realização do concurso público. Conforme a LDB, no artigo 85, diz que “ Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não-concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos Arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Para os que vão atuar no magistério publico, devem seguir as orientações legais previstas na LDB aos sistemas de ensino (federal, estadual e municipal, principalmente do último).
Professoras e estudantes em uma sala de aula
Entre os deveres dos docentes (Art. 13, LDB), são citados os seguintes:
- -Participar Proposta pedagógica da escola
- – Elaborar um PLANO DE TRABALHO DOCENTE (PTD)
- – Zelar Aprendizagem dos alunos
- – Elaborar estratégias para os alunos de menor rendimento
- – Ministrar aulas nos dias letivos estabelecidos pela escola
- – Participar do Planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional
- – Articular-se com as famílias dos alunos e a comunidade
Para saber mais acesse: Jamil um dos autores da LDB e a Legislação 9394/96 completa http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
Bom dia! Sou professora de fundamental l . Eu sou obrigada a dar aula para alunos de outras professoras? Obrigado!!
Sou professora. Achei muito interessante o relato desse aluno que não tendo ninguém a quem recorrer conta com a própria sorte. Triste realidade.
Excelente!
Precisamos refletir sobre o ser. Esse menino precisa de atenção e respeito. Foi injustiçado, nao foi levado em consideração sua situaçao.
Na minha escola tem uma professora de língua portuguêssa, que não pega o texto do livro e copia o texto pra lisa….ela senta na cardeira e senta como uma relaxada….e com um sorriso no rosto ela falam tirem fotos disso e disso e copiem…quem não tem senta perto de quem tem…eu não levo cllr pra escola pq meu pai precisa pra procurar trabalho…efim nem todos da sala levam cllr e ela fala que quem não tem senta perto de alguém que tenha e fasa…eu meio que prefiro ficar mais na minha e aprender sozinho sem precisar de alguém gosto de ficar só e me sinto desconfortável ao lado de alguém…e eu não sei se eu tenho o direito mas aposto que todo professor (a) tem o dever de copiar os textos e atividades na lida para os alunos copiarem….pq é proibido levar cllr pra escola pq causa distração e falta de interesse nas aprendizagem dos alunos…nessa quinta feira dia 24/03/22 na E.E Vasco Vasques, na sala 13, 2° ano, turma:4, turno: vespertino no primeiro tempo…a professora de língua portuguêssa mandou tirar fotos do livro e copiar as questões…e estava eu e mais uma colega ao lado sem entender nada …ela tinha falado umas 2 vezes pra gente fazer…e disse:
– na terceira vez que eu falar vou mandar lá pra fora ..e como antes de tudo isso acontecer eu eu tinha sofrido bulingy verbalmente causado por um empurrão de um aluno da minha sala…e eu tenho problemas mentais e fiquei com medo de não conseguir me controlar em algum momento ali e fazer algo com aquele aluno… então com medo de ser mais um filho a dar desgosto pro meu papai eu tive que pedir pra professora pra me ir para fora…ela me olho e se levantou dizendo vai mas vai assinar ……me desculpe acabei esquecendo de tanto pensar o que poderia ter acontecido…. chegando na da pedagoga a professora falou que a gente não queria fazer as atividades….e na quelé momento eu travei…tava completamente enlouquecendo ouvindo tanta coisa todos os dias todas as horas…e eu só ouvindo calado…eu comecei a lágrimar calado sem ninguém vê comecei tremer muito sem saber o por quê…tava tento crises de risos,raiva, e pânico ao mesmo tempo minha cabeça parecia que ia expludir na quelé exato momento… então quando a professora foi embora para sala de volta a minha colega assinou um papel de quem não fez atividade…e eu estava sem conseguir falar direito…apenas disse que estava com dor de cabeça e queria ir pra casa….ela pediu pra me ficar e questionou pq eu quis vim pra escola…ela demorou um pouco e pediu pra me assina um papel como uma certificação de que eu fui para casa eu estava tão nervoso que não consegui escrever nem meu nome direito sem me tremer..logo depois pediu para me ligar para meu responsável…liguei mas não atendeu então pedi para me ir para casa pq eu não estava bem …e ela demorou um pouco pra aceitar mas aceitou…. graças a pedagoga eu fui para casa e não voltei para sala pq eu poderia ter feito algo que eu não quisesse fazer…eu nem sei com quem estou me desabafando mas obrigado por me ouvir
Conteúdo muito interessante.